Desafios da economia verde: temos que nos reinventar como consumidores
A eficiência energética do petróleo é, até hoje, inigualável: três colheres contêm o equivalente à energia média de oito
horas de trabalho humano. O crescimento demográfico e econômico do século 20 teria sido impossível sem esse
escravo barato. No entanto, além de seus efeitos sobre a qualidade do ar nas grandes cidades e dos impactos nas
mudanças climáticas globais, seu uso traz um problema adicional.
Cada unidade de energia investida para produzir petróleo nos anos 1940 rendia o equivalente a 110 unidades de energia. Ao longo do século 20, esses retornos foram declinando. A estimativa internacional para exploração em plataformas de alto mar, como o pré-sal, hoje, é de um para dez.
Embora as fontes alternativas de energia estejam se ampliando de maneira espetacular, nada indica que, nos
próximos 40 anos, consigam substituir a dependência em que se encontram as maiores economias do mundo de carvão, petróleo e gás. Daí a urgência de acelerar a transição para a economia verde, título de documento lançado em Nairóbi pelo Programa das Nações Unidas sobre Meio Ambiente.
O físico e economista norte-americano Robert Ayres, o nome internacional de maior destaque em ecologia industrial,
coordenou o capítulo sobre indústria desse documento. O desafio mais importante da economia verde, a seu ver,
consiste em reformar a gestão do atual sistema, baseado na economia fóssil, para que se dobre o montante de energia que se extrai de um barril de petróleo (ou do equivalente em termos de carvão ou de gás).
É para enfrentar esse desafio que deve se voltar o essencial do processo de inovação industrial nas sociedades
contemporâneas. Ayres calcula que o sistema econômico desperdiça nada menos que 80% da energia extraída da Terra. É apenas um indicativo do potencial da reciclagem e da reutilização industriais para atenuar a conhecida escassez de energia e de matérias-primas.
No coração da economia verde está um esforço de desenho industrial, não apenas no interior de cada empresa, mas na própria relação entre empresas: parques tecnológicos devem se converter em parques ecológicos, garantindo a simbiose no uso de materiais e energia entre diferentes indústrias, como já ocorre, por exemplo, na Dinamarca.
Esse é um exemplo dos promissores processos capazes de promover um relativo descasamento entre o crescimento da produção e o uso de materiais e energia em que, até aqui, ela se apoia. Mas até onde vai esse descasamento? É verdade que cada unidade de produto hoje é obtida com o uso de menos materiais e energia, e até com menos emissões de gases de efeito estufa que há alguns anos.
Em 2002, cada unidade do PIB mundial foi produzida, em média com 26% menos de recursos materiais que em 1980.
Caiu a intensidade material da produção de riqueza. No entanto, o crescimento do PIB mundial compensou esse ganho de eficiência: apesar do declínio relativo, o consumo absoluto de materiais aumentou 36%.
E o horizonte 2002/2020 é de que o aumento na produtividade por unidade de produto seja contrabalançado
por um consumo quase 50% maior de materiais, com um impacto devastador sobre o clima e sobre os ecossistemas.
Portanto, apesar da importância estratégica de que a economia verde ocupe o centro da inovação, isso não afasta o
desafio de repensar os padrões de consumo, os estilos de vida e o próprio lugar do crescimento econômico, como objetivo autônomo, nas sociedades contemporâneas. Inovação e limite são as duas palavras-chave da economia verde.
RICARDO ABRAMOVAY é professor titular do Departamento de
Economia da FEA e do Instituto de Relações Internacionais da USP,
coordenador de seu Núcleo de Economia Socioambiental, pesquisador do
CNPq e da Fapesp.
Site: www.abramovay.pro.br/
Rio+20: Judiciário discute direito ambiental e desenvolvimento verde
FGV DIREITO RIO promove Jornada Internacional para a Rio+20
Especialistas
discutirão, nos dias 24 e 25 de junho, temas como economia verde,
desenvolvimento sustentável e a governança de atores públicos e privados
O
Programa de Direito e Meio Ambiente da Escola de Direito da Fundação
Getulio Vargas (PMDA/FGV DIREITO RIO) realiza nos dias 24 e 25 de junho a
Jornada Internacional Preparatória para a Rio+20. Juristas e
profissionais da área ambiental vão se reunir para discutir e redigir
recomendações jurídicas de proteção ambiental. O documento será
encaminhado para o Secretariado Geral da Rio+20. A Rio+20, que
acontecerá em 2012, é a Conferência das Nações Unidas em Desenvolvimento
Sustentável na qual será feito um balanço dos avanços na área
socioambiental 20 anos após a Rio 92.
O
objetivo da Jornada Internacional é apresentar aos chefes de Estado
propostas que sirvam como uma das referências para as discussões
preparatórias da Conferência. Os participantes também vão produzir
recomendações aos Ministérios brasileiros responsáveis pelas discussões
sobre temas de interesse para o Brasil.
A
jornada no Rio de Janeiro faz parte de um projeto realizado por
diversas universidades e associações ambientais. Ela será a primeira
reunião de juristas e associações de direito ambiental desse projeto.
Até o fim deste ano, ocorrerão mais dois encontros. Em São Paulo, a
jornada, organizada pelo Ministério Público Federal da 3ª Região e pela
Escola Superior do Ministério Público, acontecerá nos dias 27 e 28 de
junho de 2011. De 29 de setembro até 1º de outubro, o encontro será em
Limoges, na França, promovido pelo Centro Internacional de Direito
Comparado do Meio Ambiente (CIDCE).
Entre
os temas que serão discutidos estão a economia verde sob a perspectiva
jurídica da responsabilidade dos atores públicos e privados e a
governança nacional e internacional do desenvolvimento sustentável. Nos
dois tópicos serão tratados instrumentos como a transferência de
tecnologia, bem como metodologias de efetividade e princípios. Além
disso, a governança será analisada em duas áreas importantes: energia e
florestas.
Na
avaliação da pesquisadora responsável pelo projeto do PDMA da FGV
DIREITO RIO, Carina Oliveira, o principal desafio deste primeiro
encontro é discutir a responsabilidade de atores em um contexto de
aumento de danos ambientais internacionais. “Os instrumentos jurídicos
são fundamentais para que todos os Estados possam ser beneficiados com
as conseqüências positivas que a Conferência pode fomentar para o meio
ambiente”, diz. De acordo com a pesquisadora, o Brasil e o mundo têm
muitos pontos para avançar na área ambiental.
“O
Brasil deve melhorar a efetividade da aplicação de suas normas, com
incentivos e políticas de implementação pelos Estados e pelos
municípios. O meio ambiente está juridicamente bem amparado, com uma
produção normativa que é referência no mundo. Entretanto, a efetividade
da aplicação dessas normas ainda é questionável em razão da falta de
fiscalização, de planejamento, de fortalecimento das instituições, além
de incentivos e sanções econômicos que têm de ser aplicados para
aumentar o cumprimento das normas. A integração regional também deve ser
fomentada para que os problemas que ultrapassam as fronteiras sejam
minimizados”, explica. Entre os problemas identificados pela
pesquisadora no plano internacional estão a falta de cooperação e de
coordenação entre as organizações responsáveis por temas ambientais e
por outras organizações ligadas, por exemplo, ao comércio e aos
investimentos. Além disso, os atores que estão diretamente envolvidos às
questões ambientais, como organizações não governamentais, os
indivíduos e as empresas têm de ter os seus direitos e deveres mais
objetivamente previstos no plano internacional.
Apoios: a Pace University, o Instituto de Direito e Meio Ambiente Brasil-Estados Unidos – BAILE, a
Embaixada da França no Brasil, o Consulado Geral dos Estados Unidos da
América no Rio de Janeiro, o Núcleo de Estudos e Pesquisas do Senado
Federal, o Senado Federal, a Escola da Magistratura do Estado do Rio de
Janeiro, o Centro Universitário de Brasília-UNICEUB, a PUC-Goiás, a
Universidade Federal do Pará, a Academia Paranaense de Direito
Ambiental-APDA, o Instituto Estudos Direito e Cidadania, a Associação
Brasileira do Ministério Público de Meio Ambiente – ABRAMPA e a The
Access Iniciative.
Participantes de destaque:
Professores franceses:
Professor
Michel Prieur: Michel Prieur, Professor Emérito na Universidade de
Limoges – França, Presidente do Centro Internacional de Direito
Comparado do Meio Ambiente, consultor de diversas organizações
internacionais, Presidente adjunto da Comissão de Direito do meio
ambiente da UICN.
Gérard
Monédiaire – Professor na Universidade de Limoges/França, Diretor do
Centro de Pesquisas Interdisciplinares em direito ambiental, de
ordenamento e de urbanismo (CRIDEAU)
Professores americanos:
Professores da Pace e da Tulane Ex: Professor David Cassuto – Pace, Professor Collin Crawford – Professor da Tulane
Professores
de direito ambiental e direito internacional ambiental de diversas
universidades do Brasil: Marcelo Dias Varella (Uniceub), Solange Teles
(Mackensi SP, Mestrado da UNISANTOS e da UEA) , Prof. Rômulo Sampaio
Consultores do Senado : Prof. Tarciso Dal Maso Jardim, Prof. Carlos Henrique Rubens Tomé Silva, Prof. Fernando Meneguin
Desembargador do TJ/RJ: Prof. Sidney Hartung Buarque
Serviço
PROGRAMA
24 de junho de 2011
08h30 – 09h00 – Recepção dos participantes
09h00 – 09h15 – Abertura: Senador Rodrigo Rollemberg – Presidente da Comissão de Meio Ambiente do Senado
Diplomatas, Ministério do Meio Ambiente
09h15 – 11h15 - A) A ECONOMIA VERDE E A RESPONSABILIDADE DOS ATORES PÚBLICOS E PRIVADOS
1) A responsabilidade dos Estados por danos ambientais
Prof. Marcelo Dias Varella: “A responsabilidade objetiva do Estado por danos ambientais internacionais”
Prof. Tarciso Dal Maso Jardim: “O dano ambiental internacionalmente atribuível ao Estado”
Prof. David Cassuto: “Manutenção da legalidade: controle nos desafios transfronteirços relacionados ao Brasil e ao Aqüífero Guarani”.
2) Organizações internacionais: quais as mudanças necessárias para aumentar a fiscalização dos atores públicos e privados
Prof. Dimas Pereira Duarte Júnior: “Participação e exercício de oposição como pressupostos de uma poliarquia internacional em matéria ambiental”
11h15 – 11h30 – Intervalo
11h30 – 13h30 – 3) A responsabilidade das empresas por danos ambientais
Prof. Sidney Hartung Buarque : “A desconsideração da pessoa jurídica no crime ambiental”
Prof. Grace Ladeira: “Análise da responsabilidade socioambiental das empresas”
Prof. Silvia Pinheiro: “Princípios do Equador, Contratos e Direitos humanos”
Prof. Luiz Borges: “A responsabilidade das instituições financeiras por danos ambientais”
4) Fiscalização pelos indivíduos
Prof. Monediaire: “Os instrumentos processuais não contenciosos nas mãos dos cidadãos europeus”
13h30 – Intervalo para almoço
15h-16h30 - B) A GOVERNANÇA NACIONAL E INTERNACIONAL DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
1) A governança nacional – princípios, metodologias e instrumentos
a) Princípios
Prof. Prieur: “O princípio da não regressão em direito do meio ambiente”
b) Metodologias de análise
Prof. Rômulo Sampaio: “ A relevância da atuação dos municípios para a governança ambiental no Estado do Rio de Janeiro: um estudo empírico”
Prof. Solange Teles: “Efetividade das normas jurídicas ambientais e indicadores de sustentabilidade”
c) Instrumentos
Prof. Carlos Henrique Rubens Tomé Silva: “O Papel da Transferência de Tecnologia na Promoção do Desenvolvimento Sustentável”
Prof. Renata Calsing e Prof. Maria Marinho: “Tratados ambientais e a questão da transferência de tecnologia”.
16h30- 16h45 – Intervalo
16h45 – 18h30 – 2) A governança internacional: comércio e investimentos sustentáveis
a) Floresta: o controle do comércio internacional de madeira
Prof. Bouin: “O regulamento da União européia de 15 de fevereiro de 2010 sobre o controle do comércio de madeira”
b) Energia: investimentos sustentáveis
Prof. Luciane Martins de Araújo Mascarenhas: “Energias renováveis na busca da sustentabilidade”
Prof. Elizabeth Burleson
25 de junho de 2011
9h00 – 13h00 - 3) A governança nacional do desenvolvimento sustentável: o exemplo das florestas
a) Florestas: a questão fundiária e os mecanismos de compensação
09h00 – 10h45
Prof. Jessica Makowiak “Biodiversidade e compensação”
Prof. Luiz Gustavo Bezerra “An International Regime for Biodiversity Offsets”
Prof. Colin Crawford “O Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza: a aplicabilidade de mecanismos desta lei em outros países”
10h45-11h – intervalo
11h-13h
Prof. Fernando Meneguin “Economia verde: a fixação de direitos de propriedade”
Prof. José Antônio Tietzzman e Silva “Apontamentos sobre a gestão florestal no Brasil e o necessário diálogo com a esfera internacional”
Prof. José Heder Benatti “Políticas públicas de regularização fundiária na Amazônia no contexto das mudanças climáticas”
Prof. Virgílio Gibbon “Considerações sobre os conceitos de REDD e REDD+: a experiência do Estado do Acre”
13h – 14h30 – intervalo
14h30 – 18h – Elaboração de recomendações jurídicas sobre os temas discutidos
JORNADA
INTERNACIONAL PREPARATÓRIA PARA A RIO +20: A ECONOMIA VERDE NO
CONTEXTO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: A GOVERNANÇA DOS ATORES
PÚBLICOS E PRIVADOS
Data: 24 e 25 de junho de 2011
Local: Hotel Novo Mundo – Praia do Flamengo, n. 20, Rio de Janeiro
Mais informações e inscrições pelo site http://direitorio.fgv.br/. As inscrições são gratuitas.
São Roque (SP) e as sacolinhas
A ideia de fabricar sacolas surgiu quando
Oliveira, que presta serviços na loja central do Estância Supermercado
em São Roque (interior de São Paulo), ficou incomodado ao ver o volume
de sacolinhas plásticas que são utilizadas a cada compra. “Aqui em casa
sempre procuramos utilizar as caixas de papelão quando vamos ao
mercado, mas nem sempre elas estão disponíveis, foi quando me lembrei
das sacolas de antigamente e decidi fazer umas para uso próprio”,
conta.
Oliveira ganhou da gerente do supermercado quatro
sacos de nylon que embalam a farinha utilizada na padaria. Confeccionou
as sacolas e em retribuição à gentileza presenteou a gerente co…
Pesquisa escancara crimes socioambientais na cadeia produtiva do aço
O estudo, coordenado pelo jornalista Marques Casara, revela os esquemas fraudulentos para acobertar o uso carvão ilegal e de mão de obra escrava, do qual fazem parte empresários, políticos e servidores do governo do Pará.
As práticas, segundo comunicado do Observatório Social, comprometem toda a cadeia produtiva do aço que chega às montadoras de veículos, fabricantes de eletrodomésticos, aviões e computadores.
Home broker vai plantar uma árvore a cada R$ 3 mi em operações na bolsa
De acordo com um comunicado da BanifInvest, a ação, cujo nome é Ordem Verde, torna a empresa o “primeiro home broker sustentável”.
A campanha inclui a criação de um manual interno de políticas sustentáveis e a conscientização ambiental dos clientes. A neutralização de CO² emitido diretamente pelas atividades da empresa, com destaque para as emissões de seu datacenter, será feita com o plantio de árvores por intermédio do Projeto Florestas do Futuro da ONG SOS Mata Atlântica.
Home broker é um sistema oferecido pela Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros de São Paulo (BMFBOVESPA) que permite aos usuários negociar, via internet, no pregão eletrônico do mercado de capitais.
Transporte de cargas mais limpo no curto prazo é possível?
Voltando no tempo, nadécada de 1950, quando JK apresentou seu Plano de Metas em que faria crescer o país cinquenta anos em cinco, o governo decidiu
desenvolver a indústria de base, investir na construção de
estradas, de hidrelétricas e fazer crescer a extração de petróleo,
em detrimento do crescimento de ferrovias e hidrovias, tudo com o
objetivo de tirar o Brasil de seu subdesenvolvimento e transformá-lo
num país industrializado.
O sistema atual de
transporte de cargas é consequência destas decisões do passado, da
contínua insistência em políticas de curto prazo e de uma matriz
energética poluente. Transportar cargas através de rodovias não
nos permite ser um país competitivo, pois, além de ambientalmente
danoso, é economicamente ineficiente. De acordo com a Agência
Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), 58% do transporte de carga
é feito por rodovias e, se desconsiderarmos o transporte ferroviário
de minério de ferro e carvão, a representatividade do transporte
rodoviário sobe para 66%.
Seguindo para a questão
do título do artigo, para se obter ganhos sustentáveis no
transporte de cargas é preciso pensar em redução nos níveis de
emissões de CO2. Esta redução ocorrerá a partir do planejamento
logístico e da escolha de modais mais ecoeficientes, ou seja, em
formas de transporte de carga menos poluentes, como a cabotagem
(navegação feita entre os portos de um mesmo país) e a ferrovia.
Em reportagem da Folha
de São Paulo deste domingo (22 de maio de 2011) foi abordada a
ociosidade de 66% no transporte ferroviário de carga entre o Rio de
Janeiro e São Paulo, onde seriam evitadas aproximadamente cinco mil
viagens diárias de caminhão (cada um levando 27 toneladas de carga)
pela via Dutra. Isto ocorre desde 1990 em função do modelo de
concessão que foi dado à empresa MRS Logística, que tem como
principais sócias a Vale e a CSN. Desde então, as linhas só estão
adaptadas para o transporte dos produtos de interesse de suas
controladoras, ou seja, produtos para mineradoras.
A conclusão que se
chega é a de que sem novos investimentos, mas com o apoio do governo
atual, poderíamos reduzir a circulação de caminhões de carga das
principais vias da cidade e região metropolitana de São Paulo e
transportar de uma forma mais limpa e eficiente 35,3 milhões de
toneladas em um ano ao invés dos 11,9 milhões que foram
transportados em 2010.
* Rosária Penz Pacheco é colaboradora da Revista
Sustentabilidade, economista graduada em Economia pela
Universidade Federal do Rio Grande do Sul e pós graduada em Gestão
de Sustentabilidade pela Fundação Getúlio Vargas.
Não há mais tempo para cumprir prazo de Kyoto, alerta ONU
Figueres alertou que não é factível que as partes cumpram o cronograma das negociações para estabelecer um acordo de substituição ou prorrogação do Protocolo de Kyoto. Segundo ela, os países teriam que acordar novas metas até a COP17 – a conferência do clima de Durban, na África do Sul, que será realizada em dezembro de 2011 -, para só então ratificarem o compromisso em seus respectivos parlamentos nacionais.
O depoimento da diretora marcou o primeiro dia das conversações sobre o clima que estão sendo realizadas até 17 de junho em Bonn, na Alemanha, como preparação para a COP17.
Confira mais informações no site www.businessgreen.com (em inglês).
Bolsa Verde apoiará família pobre que preserva meio ambiente
O programa de transferência de renda, que se concentra em atender comunidades rurais, integra as estratégias do Plano Brasil sem Miséria, lançado ontem pelo governo federal.
Segundo dados do governo federal, 47% das 16,2 milhões de pessoas que vivem em situação de extrema pobreza no Brasil encontram-se nas áreas rurais.
A ministra do Desenvolvimento Social, Tereza Campello, afirmou que a intenção é garantir o aumento da renda e da produção dessa parcela da população.
“Acreditamos que com ações como assistência técnica, de fomento, acesso à água e energia e distribuição de sementes conseguiremos garantir que essas famílias extremamente pobres no campo aumentem sua produção e renda”, disse a ministra.
O plano tem como uma das principais metas retirar 16,2 milhões de pessoas da extrema pobreza até 2014. São consideradas extremamente pobres as famílias que têm renda per capita de até R$ 70.
Gesso passa ser considerado resíduo reciclável
Foi uma pequena mudança na resolução 307 de 2002 que considerava gesso como Classe C, sem processo ou tecnologia de reciclagem viável. O gesso era o único produto citadao como sendo Classe C na resolução.
Agora, o gesso de construção, que é composto de sulfato de cálcio (CaSo4.0,5H2O) e pode conter vários metais pesados, é classificado como Classe B, passível de reciclagem. Diversas pesquisas intenacionais e nacionais buscaram a reciclagem do resíduo, inclusive um grupo na Faculdade de Engenharia Civil, Arquitetura e Urbanismo da UNICAMP, com recursos do CNPq, que busca seu reaproveitamento.
Segundo o professor da Poli da USP, Wanderley John, o gesso pode ser usado como corretivo de solo, aditivo para compostagem, forração para animais, absovente de óleo e até para secagem de lodo de esgoto e até como insumo para a indústria cimenteira. No entanto, precisa ser devidamente processados para estes usos.
Hoje, apenas na grande São Paulo estima-se uma geração de 200 mil toneladas de gesso por mês e um desperdício de cerca de 30% do material.
A indústria de gesso indica alguns pontos de coleta do material descartado, mas a maioria vai para aterros de inertes mantidos pelas prefeituras. Lá ele se decompõe potencialmente contaminando solo e ar.
Com a nova classificação do gesso, o gerador fica obrigado a reduzir e destinar para a reciclagem o máximo possível do material descartado. Desenvolver os produtos com resíduos de gesso vira agora uma oportunidade de negócios, pois o setor de construção civil vai ter que olhar para a sua reciclagem que pode valer mais a pena do que pagar para descartar em aterros. Segundo o professor John, as prefeituras da grande São Paulo gastam R$2,6 milhões por ano para dispor corretamento do gesso.
A resolução do Conama é: Resolução nº 431 de 24/05/2011 / CONAMA – Conselho Nacional do Meio Ambiente
(D.O.U. 25/05/2011)
