O duelo em torno das sacolinhas continua
O duelo entre o setor de plástico e o setor de supermercados continua. Gostaria eu que fosse um duelo de ideias, mas é um duelo de retórica, pois o debate não aborda alternativas e nenhum dos lados mostra vontade de soluções. Neste período do TAC, o governo paulista se ausentou de uma forma vergonhosa e assim ficou a confusão na cabeça do consumidor sobre o que deve fazer.
Eu, de minha parte, reitero minha posição: temos que caminhar para uma sociedade que valorize o plástico permitindo apenas o uso dele para fins duradouros e que se insira em um sistema de logística reversa e reciclagem.
Isto deve ser aliado a uma política pública de gestão de resíduos urbanos voltada para a compostagem já que 60% dos resíduos que colocamos nas nossas portas é composto de material orgânico. Ou seja, é feito de água e nutrientes para o solo. E a embalagem mais adequada para isso são sacos feitos de material biodegradável e compostável, cujo potencial inovador foi jogado às moscas pelo setor de supermercados que pensa com o bolso, mas fala em meio ambiente.
Dia 3 de abril, termina o prazo do TAC que mandou os supermercados a fazer campanha de conscientização. Apesar de ver mudanças fortes e firmes no comportamento de parte dos consumidores, não houve debate e a campanha da APAS (Associação Paulista dos Supermercados) foi desautorizada pelo CONAR, pois era mais marqueteira que informativa. Do outro lado, a indústria do plástico fez de tudo para sabotar qualquer tratamento racional do assunto com uma falsa pretensão de defender o direito do consumidor.
Repito: o setor de plástico está lutando contra o inexorável. As sacolinhas são simbólicas. Uma vez que a sociedade consiga banir as sacolinhas descartáveis, há o perigo real desta tendência passar para outros plásticos vindos de petróleo.
No final, a responsabilidade foi jogada para a consciência do consumidor, instado a todo instante a consumir e a ter prazer instantâneo no ato do consumo. E este prazer se obtém com desrespeito ao meio ambiente, pois não deixa que pensemos nas consequências de nossos atos.
Reproduzo abaixo textos divulgados na mídia pelos dois lados.
Carta a consumidores
Prezado consumidor, A Plastivida Instituto Sócio Ambiental dos Plásticos tem a satisfação de informá-lo da decisão tomada por unanimidade pelo Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária (CONAR), para que a Associação Paulista de Supermercados (APAS) suspenda imediatamente sua campanha publicitária contra as sacolas plásticas. Tal decisão foi tomada a partir de uma representação feita pela Plastivida ao CONAR, que entendeu, de forma unanime, que o conteúdo da campanha contraria os oito itens da ética publicitária no que se refere à sustentabilidade, ou seja, não apresenta qualquer dado científico que embase os apelos ambientais contrários às sacolas plásticas citados na campanha. A Plastivida também demonstrou ao CONAR que, em momento algum da campanha, a APAS informou a você, cidadão, que o custo das sacolas plásticas já está embutido no preço dos produtos e que, apesar de deixar de distribuí-las, estas continuam a ser cobradas indiretamente, caracterizando claro prejuízo econômico ao consumidor, sem qualquer vantagem ambiental. Por consequência, a campanha “Vamos tirar o planeta do sufoco” desrespeitou os cidadãos, caracterizando uma tentativa de propaganda enganosa, razão pela qual o CONAR determinou sua suspensão imediata. A decisão está publicada no site da entidade: www.conar.org.br. A propósito, lembramos, também, que você tem direito a receber gratuitamente embalagens adequadas para transportar suas compras. Atualmente este direito está garantido por um TAC – Termo de Ajustamento de Conduta – assinado pelo Ministério Público. O TAC tem validade até 3 de abril e a partir desta data, você poderá continuar a exigir de seu supermercado embalagens para transportar as compras. Independentemente do TAC, esse é um direito seu, garantido pelo PROCON em nota oficial em seu site. A orientação da APAS em banir as sacolas é uma ação voluntária de alguns supermercados e que já se mostrou enganosa a você, consumidor, e não está respaldada em qualquer lei. Portanto, os supermercados não são obrigados a seguir o banimento sugerido, de modo que também não poderão ser multados por descumprimento do acordo voluntário, seja o supermercadista associado da APAS ou não. Lembramos, ainda, que em mais de 30 cidades do estado de São Paulo, dentre elas, São Paulo, Jundiaí, São Vicente, Santos, Sorocaba, dentre outras, as Leis que tentavam proibir as sacolas plásticas foram julgadas inconstitucionais pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, e em Guarulhos, inclusive, existe Lei que obriga a distribuição das sacolas plásticas. Diante disso, pedimos sua colaboração no sentido de nos informar se seus direitos estão sendo respeitados. Verifique se no supermercado onde você faz suas compras a campanha da APAS ainda está presente e se há qualquer restrição à entrega de sacolas, para que possamos tomar as medidas cabíveis. A união faz a força em defesa do consumidor e da verdade. Atenciosamente, Diretoria Plastivida
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Referência (ABNT):
Spatuzza A. O duelo em torno das sacolinhas continua, 29 mar. 2012. Disponível em: <http://revistasustentabilidade.com.br/o-duelo-em-torno-das-sacolinhas-continua/>. Acesso em: 22 mai. 2013.



4 / 7 / 2012 15:16
Parabéns pela reportagem sobre as sacolas plásticas, pois me ajudou bastante em um projeto que estou desenvolvendo junto à minha turma de Educação infantil.
Aguardo mais novidades.
4 / 12 / 2012 12:30
De acordo com a nova Política Nacional de Resíduos Sólidos, as cidades estão incubidas de contemplar em seus Planos de Resíduos Sólidos medidas que estimulem a reciclagem e outras formas de aproveitamento dos resíduos. Pois bem, partindo do princípio em que para dar início a qualquer tratamento de resíduos, estes tenham que ser segregados, por que então não produzir as mesmas sacolinhas e legalizar apenas as informações veiculadas nelas. Eu explico: estipular uma área de 20% da sacolinha destinada ao logo do supermercado, e 80% destinada a uma cor símbolo de material reciclável (azul, verde, amarelo, vermelho). Desta forma incentivamos o consumidor a segregar os resíduos, facilitamos as diversas formas de tratamento do mesmo, o consumidor não passará a pagar mais por suas compras e o supermercado passa a contribuir na educação ambiental de seus clientes. Não consigo ver perdas em nenhum dos lados envolvidos (produtores, distribuidores e consumidores), ninguém sai no prejuizo, e o meio ambiente sai ganhando.
4 / 26 / 2012 16:47
O meu maior desejo é que essa blitzkrieg da direita lucrativista paulista contra o cidadão desperte o indigando adormecido dentro de cada “foca de sofá” de nosso estado. Quando os paraambientalistas de fim-de-semana levarem para casa a primeira caixa de papelão com fezes de rato, quando as senhorinhas-da-marcha-tucana-com-Deus-pelos-0,0001%-de resíduos perceberem que suas sacolas duráveis sujam muito mais e duram muito menos do que deviam, quem sabe então algum deputado, oportunista ou não, consiga passar a lei que obriga cada estabelecimento comercial paulista a entregar sacolas biodegradáveis a preço de custo. De minha parte, fiz uma descoberta importante: as sacolas continuam, eles só tiraram as alças. Pego todas na seção de frutas e legumes.
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