Rio+20 começa a esquentar os debates e a busca por resultados concretos por um planeta mais sustentável. Pensando no imenso potencial brasileiro em relação às fontes alternativas de energia, que o deputado federal Dr. Aluizio (PV-RJ) formulou um projeto de lei para estimular o desenvolvimento de tecnologias associadas a esse setor (veja aqui o teor completo e acompanhe sua tramitação).

O PL 3048/11, que visa estimular a produção de energia com fontes renováveis, tem duas propostas: a primeira seria incentivar a implantação de usinas de baixa potência fazendo uso de fontes renováveis; a segunda relacionada aos consumidores, que poderiam ter maiores descontos quando a base for eólica, geotérmica, a partir das marés ou solar, não ficando abaixo dos 75%.

“No momento em que o planeta discute as mudanças climáticas, é importante que o Brasil assuma a vanguarda desse movimento pelo uso de fontes renováveis, inclusive para que possamos contribuir de uma forma mais efetiva, com a redução dos gases responsáveis pelo aquecimento global”, afirma o deputado.

Atualmente a matriz energética brasileira se divide nas seguintes fontes: petróleo e derivados, 38,4%; hidrelétrica, 15,0%; biomassa, 27,0%; carvão mineral 6,4%; gás natural, 9,3%; energia nuclear, 1,2%; e, apenas 2,7% de outras formas de energia renováveis, como eólica e solar. Esses números mostram que apesar do enorme potencial a matriz energética precisa de mudanças para se tornar mais leve e mais sustentável.

A matéria tramita em caráter conclusivo e será examinada pelas comissões de Minas e Energia; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

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