Lançado pelo INPI este ano, o projeto Opinião Preliminar trará uma grande vantagem para o empresário que precisa saber com rapidez se vai ganhar patente ou não: ele terá uma análise prévia em cerca de três meses. Os pedidos que entraram no início do projeto (em maio), devem receber o parecer inicial ainda em agosto.

Embora não seja um exame definitivo, pois até a análise final o pedido de patente tem que passar por certos prazos e por uma fila de solicitações, a opinião preliminar serve como uma orientação do INPI. Com a sinalização de que é provável ganhar a patente, o empresário ou inventor terá mais segurança para negociar sua tecnologia.

Além disso, como forma de estimular a economia nacional, podem entrar no projeto depositantes nacionais ou não residentes que tenham feito o primeiro pedido no Brasil. Os pedidos que já entraram foram feitos entre 2009 e 2012, e vão ganhar esta sinalização antes do exame definitivo de solicitações mais antigas, o que evidencia a vantagem do projeto.

Para pedir a opinião preliminar, o interessado deverá preencher formulário específico, pagar a taxa de R$ 1.185 (que cai para R$ 475 no caso de microempresas e outros grupos que possuem tarifa reduzida) e apresentar os seguintes requisitos:

• O pedido deverá ter tido a notificação de publicação na RPI ou a publicação do pedido deve ser antecipada;

• O pedido deverá estar em dia com os pagamentos das retribuições anuais;

• A Opinião Preliminar do pedido deverá ser requerida pelo depositante;

• O exame técnico propriamente dito do pedido de patente não poderá ter sido publicado na RPI;

• O exame técnico do pedido de patente não poderá estar suspenso para instrução regular da patente, para atendimento de exigências;

• A concessão do exame prioritário para o pedido de patente não poderá ter sido publicada na RPI;

• O pedido de patente deverá ter sido depositado no INPI até o dia 15 de maio de 2012;

Ao solicitar a opinião preliminar, o depositante receberá um relatório preliminar de busca, observando as condições de patenteabilidade, e um relatório preliminar com a avaliação dos requisitos de novidade, atividade inventiva ou ato inventivo e aplicação industrial.

Para mais informações, escreva para opiniaopreliminar@inpi.gov.br ou acesse o Portal do INPI (Menu Patente/Opinião Preliminar).

Informações da assessoria de imprensa.

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