Cidade de São Paulo obriga indústria e varejo a recolher sobras de tintas e solventes

A lei foi aprovada pela Câmara Municipal em dezembro e foi sancionada pelo Prefeito Gilberto Kassab no dia 22 de janeiro.

Segundo a legislação, tanto os comerciantes quanto os fabricantes terão que receber os recepientes com as sobras para destinar para a reciclagem ou reaproveitamento.

Além disso, ninguém pode jogar estes produtos no lixo domiciliar ou industrial e as empresas de coleta de resíduos ficam proibidas de recolher o material.

O executivo municipal tem até 22 de março para regulamentar a lei.

LEI É BENVINDA

O Sindicato do Comércio Varejista de Material de Construção, Maquinismo, Ferragens, Tintas, Louças e Vidros da Grande São (Sincomavi) já está se reunindo com a indústria para definir como orientar os lojistas a armazenar o produto até o recolhimento pela indústira.

“Por menor que o estabelecimento seja, ele pode reservar um local para receber, mas estamos orientando o comerciante a receber apenas o que tenha sido vendido pelo estabelecimento, ou seja, com apresentação de comprovante,” disse à Revista Sustentabilidade o presidente da entidade Reinaldo Corrêa. “É uma medida benvinda e boa”.

O Sindicato da Indústria de Tintas e Vernizes do Estado de São Paulo (Sitivesp) ainda está analisando o assunto. Segundo a entidade, o setor não participou da elaboração da lei, mas pretende abrir diálogo com a administração para a sua regulamentação.

A tinta usada e sobras podem ser reprocessadas ou remisturadas para fazer outros produtos de revestimento de menor qualidade como zarcão ou que não seja final. Os solventes podem ser processados para serem usados novamente.

Em geral, se recicla apenas sobras ou resíduos pós consumo de tintas e solventes de grandes consumidores industriais e não do varejo.

Empresas de reciclagem recolhem sobras pós-consumo das fábricas que usam as tintas em grandes quantidades como os setores automobilístico e gráfico.

Além da legislação paulistana, o setor está também se preparando para adequar-se à Política Estadual de Resíduos Sólidos de São Paulo que requer que todo o setor industrial auto-declarar a geração de resíduos e que controla mas rigidamente a produção de resíduos pós consumo.

Segundo dados do Sitivest foram consumidos 900 milhões de litros de tintas e vernizes no Brasil em 2008.

Segundo Corrêa, existem cerca de 15 mil lojas de materiais construção nos 29 municípios da grande São Paulo, cerca de 80% das quais estão localizadas dentro da capital. Além disso, aproximadamente 40% do faturamento de uma loja generalista de materiais de construção vem da venda de tintas, vernizes e solventes, disse Corrêa.

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